Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq354181
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Câmara de Santa Bárbara - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Analise o caso a seguir.Nascido há menos de um ano na Itália, Pietro é filho de Clara, brasileira, do lar, e de Aldo, que é italiano e trabalha como arquiteto em seu país. O casal e o filho moram na Itália.Considerando os direitos de nacionalidade previstos na Constituição brasileira, pode-se afirmar que Pietro
- Anão poderá ser considerado brasileiro nato porque não é filho de pai e mãe brasileiros.
- Bpoderá ser considerado brasileiro, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil antes de atingir a maioridade e, alcançada esta, opte em qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.
- Csó poderá ser considerado nato se, quando de seu nascimento, sua mãe estivesse a serviço da República Federativa do Brasil na Itália.
- Dpoderá ser considerado brasileiro nato, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte em qualquer tempo, depois de alcançada a maioridade, pela nacionalidade brasileira.