Questão de Atualidades — Segurança Pública — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018
AtualidadesSegurança Pública
- Código
- qq354417
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Ervália - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do município de Ervália pode cancelar o tombamento de um bem cultural desde que aprovado por
- Adecisão do proprietário do imóvel tombado, por não poder mantê-lo.
- Bdeliberação da Secretaria Municipal de Cultura, que preside o Conselho.
- Cno mínimo quatro votos ou pela maioria dos conselheiros presentes à sessão.
- Dunanimidade do Conselho, com quórum mínimo de seis conselheiros.