Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq354714
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de São João del Rei - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, exceto:
- AArticular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
- BAssegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
- CAssumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
- DPromover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, de modo especial a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.