Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq354758
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- UPA-CS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Em texto para a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Onocko (2014) descreve-se o sofrimento de pacientes com transtornos mentais e discorre-se sobre as práticas de tratamento dizendo: “desde o início do século XX, as formas de segregação e encerramento dos doentes mentais foram sendo substituídas no mundo ocidental por novas formas de cuidado que buscam o convívio na comunidade e a reinserção social dos outrora excluídos”.Sobre a reforma psiquiátrica, é incorreto afirmar:
- AO descobrimento da clorpromazina, primeiro antipsicótico aprovado para uso em populações, na década de 1950, possibilitou a desinstitucionalização de pacientes psicóticos, representando um marco no cuidado com portadores de sofrimento mental.
- BDa década de 1970 em diante, o mundo ocidental passou por uma mudança de práticas e paradigmas que culminou com a redução de leitos em hospitais psiquiátricos, e o foco do tratamento voltado para o tratamento comunitário das doenças mentais.
- CA Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, determina que a internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
- DA Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, reconhece três tipos de internação psiquiátrica: a internação voluntária, que tem o consentimento do usuário; a internação involuntária, realizada pela justiça, e a internação compulsória, que é determinada pela família.