Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — FUNRIO 2018
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- qq354917
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Técnico Legislativo
De acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso no Brasil é
- Ade matrícula facultativa nas escolas públicas de ensino fundamental.
- Bde matrícula obrigatória, somente no ensino médio.
- Cuma possibilidade inexistente, pois o Estado brasileiro é laico.
- Dde matrícula facultativa na escola pública e privada.