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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FUNRIO 2018

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
qq354918
Banca
FUNRIO
Órgão
AL-RR
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Assessor Técnico Legislativo
Acerca das cláusulas pétreas da Constituição da República, assinale a afirmativa CORRETA.
  1. AA forma federativa do estado trata-se de uma cláusula pétrea de reforma.
  2. BA existência de voto direto, secreto, universal e periódico configura uma cláusula pétrea.
  3. CA separação dos poderes não se trata de cláusula pétrea, pois já tivemos no Brasil o poder moderador.
  4. DAs emendas constitucionais legitimam as cláusulas pétreas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A existência de voto direto, secreto, universal e periódico configura uma cláusula pétrea.

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