Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FUNRIO 2018
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq354943
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Legislativo
Considerando as normas contidas no Código Tributário Nacional (CTN) sobre sujeição passiva tributária, assinale a alternativa CORRETA.
- AO sujeito passivo da relação tributária pode ser definido por lei ou estabelecido por meio de contrato validamente firmado entre as partes.
- BSomente as pessoas maiores e capazes podem ser consideradas contribuintes.
- CO responsável tributário é aquele que realiza o fato gerador e, por isso, está inserido como devedor do tributo.
- DO adquirente de bem imóvel não será responsável pelos tributos relativos ao mesmo, se houver certidão que prove sua quitação.