Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FUNRIO 2018
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq354950
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Legislativo
Dentre outros direitos de I a geração, a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) assegura
- Aem caso de desemprego involuntário, o seguro desemprego.
- Bum salário mínimo mensal às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção.
- Ca prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, nos termos da lei.
- Dpráticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um.