Questão de Direito Constitucional — Defesa do Estado e das Instituições Democráticas — FUNRIO 2018
Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Código
- qq354987
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Legislativo - Anulada
Sobre a decretação do Estado de defesa, é CORRETO afirmar que
- Ao prazo de duração do decreto do Estado de defesa não será superior a 30 dias, salvo prorrogação.
- Bo Estado de defesa poderá ser prorrogado quantas vezes, se fizer necessário.
- Co Estado de defesa poderá ser decretado, quando o Brasil estiver na iminência de uma guerra face a outro país.
- Do Estado de defesa somente poderá ser decretado, quando se fizer presente uma calamidade de grandes proporções da natureza.