Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FUNRIO 2018
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq354988
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Legislativo - Anulada
De acordo com a constituição, a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado.Sendo assim, pode-se afirmar que
- Ao casamento é civil e gratuita, a celebração.
- Bos direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos de forma diferente pelo homem e pela mulher.
- Co casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
- Dse entende, também, como entidade familiar, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.