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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — FUNRIO 2018

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
Código
qq355158
Banca
FUNRIO
Órgão
AL-RR
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Procurador
De acordo com o Código de Processo Civil, as tutelas jurisdicionais provisórias serão concedidas pelo magistrado, utilizando o juízo de cognição sumária, e serão de duas espécies: de urgência e de evidência.Portanto, pode-se afirmar que a tutela
  1. Acautelar requerida em juízo, em caráter antecedente, seguirá em processo autônomo.
  2. Bde urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
  3. Cda evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa.
  4. Dda evidência será concedida quando houver a demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito.
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GabaritoC — da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa.

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