Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — FUNRIO 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Código
- qq355160
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Segundo o Código de Processo Civil, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos artigos 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.Então, assinale a alternativa CORRETA.
- AA homologação da desistência da ação é uma decisão definitiva e a verificação da ausência ou de interesse processual é terminativa.
- BO acolhimento da alegação de existência de convenção de arbitragem é uma decisão definitiva e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão definitiva.
- CA homologação da desistência da ação é uma decisão definitiva e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão terminativa.
- DA homologação da desistência da ação é uma decisão terminativa e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão definitiva.