Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação — FUNRIO 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
- Código
- qq355263
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador (Anulada)
Rogério ajuizou ação de obrigação de fazer e reparação por danos morais em face de João e Antônio, na 1ª Vara Cível da Comarca X. Rogério informou na sua petição inicial que não possuía interesse na realização da audiência de conciliação, prevista no Código de Processo Civil. O juiz, seguindo a ritualística processual, designou a audiência de conciliação e determinou a citação de João e Antônio. Os réus foram devidamente citados, sendo que João se manifestou, com 5(cinco) dias de antecedência, pela não realização da audiência de conciliação, e Antônio não se manifestou. No dia da audiência de conciliação, somente o autor compareceu à audiência.Considerando o exposto, assinale a alternativa CORRETA.
- AComo os réus João e Antônio não compareceram à audiência de conciliação, o juiz deverá considerá-los revéis e, por consequência, aplicar os efeitos da revelia.
- BO juiz não deveria ter marcado a audiência de conciliação, já que o autor Rogério e o réu João informaram ao juízo que não tinham interesse, e o réu Antônio não se manifestou sobre o interesse de realizar a audiência.
- CO juiz deverá aplicar uma multa de até dois por cento do valor da causa aos réus João e Antônio, na forma da legislação processual, tendo em vista que a conduta dos réus é considerada como um ato atentatório à dignidade da justiça.
- DO juiz deverá determinar uma nova sessão destinada à conciliação, não podendo exceder a 2 (dois) meses da data de realização da primeira audiência, desde que necessária à composição das partes.