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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FUNRIO 2018

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
qq355273
Banca
FUNRIO
Órgão
AL-RR
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Procurador (Anulada)
O Poder Constituinte Reformador exalta a capacidade de modificação do texto constitucional.Assim, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), ele se revela no Brasil desde que
  1. Apor meio de emenda à Constituição, cujo projeto conste com mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, se manifeste, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
  2. Bhaja três quintos de deputados e senadores em sessão unicameral.
  3. Cseja promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em sessão bicameral.
  4. Dhaja aprovação das respectivas casas do congresso em dois turnos e com dois terços dos presentes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — por meio de emenda à Constituição, cujo projeto conste com mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, se manifeste, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

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