Questão de Regimento Interno — Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima — FUNRIO 2018
Regimento InternoRegimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima
- Código
- qq355302
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador (Anulada)
Conforme estabelecido no Regimento Interno da ALE-RR, pode-se afirmar que as comissões são permanentes e temporárias, respectivamente, aquelas que
- Asubsistem nas legislaturas e se extinguem com o término da legislatura, ou antes dele, se atingido o fim para que foram criadas ou findo o prazo estipulado para o seu funcionamento.
- Bse extinguem com o término da legislatura, ou antes dele, se atingido o fim para que foram criadas ou findo o prazo estipulado para o seu funcionamento e as que subsistem nas legislaturas.
- Csubsistem nas legislaturas e se extinguem apenas com o término da legislatura, se atingido o fim para que foram criadas ou findo o prazo estipulado para o seu funcionamento e as que subsistem nas legislaturas.
- Dse extinguem apenas com o término da legislatura e as que subsistem nas legislaturas, se atingido o fim para que foram criadas ou findo o prazo estipulado para o seu funcionamento e as que subsistem nas legislaturas.