Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Estágios da Receita e Despesa — FUNRIO 2018
Administração Financeira e Orçamentária›Estágios da Receita e Despesa
Código
qq355439
Banca
FUNRIO
Órgão
CGE-RO
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
Assistente de Controle Interno
O estágio da receita que comprova que o contribuinte cumpriu sua obrigação com o pagamento do tributo devido, embora o recurso ainda não esteja na conta corrente do tesouro público é :
Aa previsão.
Bo recolhimento.
Ca liquidação.
Do lançamento.
Ea arrecadação.
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GabaritoE — a arrecadação.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Estágios da Receita Pública
Gabarito: letra E. O estágio que comprova o pagamento pelo contribuinte, antes do ingresso nos cofres públicos, é a arrecadação. A etapa posterior, de efetivo depósito na conta do tesouro, é o recolhimento. As demais alternativas referem-se a fases anteriores ou posteriores.
A receita pública percorre as seguintes etapas clássicas: previsão (planejamento), lançamento (verificação do crédito), arrecadação (recebimento pelo contribuinte) e recolhimento (entrada no caixa do tesouro). A descrição do enunciado – “comprova que o contribuinte cumpriu sua obrigação com o pagamento do tributo devido, embora o recurso ainda não esteja na conta corrente do tesouro público” – corresponde exatamente ao momento da arrecadação.
1Previsão (planejamento)
2Lançamento (constituição do crédito)
3Arrecadação (pagamento do contribuinte)
4Recolhimento (entrada no caixa do tesouro)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A previsão é a estimativa da receita que consta na lei orçamentária, antes de qualquer ocorrência de pagamento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O recolhimento é o estágio posterior, quando os recursos arrecadados são efetivamente depositados na conta do tesouro. O enunciado diz expressamente que o recurso “ainda não esteja na conta corrente do tesouro”, descartando o recolhimento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Liquidação é um estágio da despesa, não da receita. Confunde-se conceitos: na receita, não há “liquidação” como fase autônoma.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O lançamento é o ato administrativo que identifica o devedor, calcula o valor e constitui o crédito tributário. É anterior ao pagamento.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A arrecadação é o estágio em que o contribuinte efetua o pagamento, podendo o valor ainda estar em trânsito (por exemplo, em bancos arrecadadores) antes de ser recolhido ao tesouro.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre arrecadação e recolhimento. O candidato pode pensar que o pagamento é “recolhimento”, mas o recolhimento é a transferência dos valores aos cofres públicos; a arrecadação é o pagamento em si. No enunciado, a expressão “embora o recurso ainda não esteja na conta corrente do tesouro” é a chave: se já estivesse na conta, seria recolhimento. Memorize: arrecadação = pagamento do contribuinte; recolhimento = ingresso no caixa do Estado.
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