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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FUNRIO 2018

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
qq355461
Banca
FUNRIO
Órgão
CGE-RO
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
Assistente de Controle Interno
A Constituição Federal de 1988 está em continuo processo de mudanças contando com inúmeras emendas constitucionais. No que se refere à origem, é possível classificar a Constituição Federal como sendo:
  1. Acompulsória.
  2. Bpromulgada.
  3. Coutorgada.
  4. Despecial.
  5. Ematerial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — promulgada.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação da Constituição quanto à origem

Gabarito: letra B. A Constituição Federal de 1988 é classificada como promulgada (também chamada de democrática ou votada), pois foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte eleita pelo povo, em 1988, após o processo de redemocratização. Essa classificação é pacífica na doutrina, que divide as constituições, quanto à origem, em outorgadas, promulgadas, cesaristas e pactuadas.

O conteúdo de apoio confirma: "A Constituição brasileira de 1988 singulariza-se por ser: promulgada, escrita, analítica, formal..." e, ao listar os critérios, aponta "quanto à origem: outorgada, promulgada, cesarista (bonapartista) ou pactuada (dualista)". Logo, a CF/88 se enquadra na categoria de promulgada.

1Outorgada (imposta)
Ex.: 1824, 1937, 1967
2Promulgada (votada)
Ex.: 1891, 1934, 1946, 1988
3Cesarista (plebiscitária)
4Pactuada (dual)
Constituição quanto à origem
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Constituição quanto à origem: Outorgada (imposta) (Ex.: 1824, 1937, 1967); Promulgada (votada) (Ex.: 1891, 1934, 1946, 1988); Cesarista (plebiscitária); Pactuada (dual)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Compulsória não é um termo técnico utilizado pela doutrina para classificar constituições quanto à origem. Não há previsão dessa categoria nas classificações clássicas.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Promulgada é a classificação correta. A CF/88 foi votada e aprovada por representantes do povo, caracterizando uma constituição democrática e legítima.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Outorgada é o oposto de promulgada: é imposta unilateralmente pelo governante, sem participação popular. Exemplos históricos: Constituição de 1824, 1937 e 1967. A CF/88 não se encaixa nessa categoria.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Especial não é uma classificação doutrinária para origem. Pode haver confusão com constituições especiais, mas não é critério de origem.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Material refere-se ao conteúdo da Constituição (normas materialmente constitucionais), não à origem. A classificação quanto ao conteúdo pode ser formal ou material, mas a questão pergunta especificamente sobre a origem.

PEGA ESSA DICA!

Memorize a classificação das constituições quanto à origem: outorgada (imposta), promulgada (votada), cesarista (plebiscitária) e pactuada (dual). A CF/88 é exemplo de constituição promulgada. Para fixar, lembre-se de que as constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988 são promulgadas; as demais (1824, 1937, 1967) são outorgadas.

PEGA ESSA DICA!

PROMULGADAS/OUTORGADAS - Povo x Outros

Promulgadas = originam do POVO (democráticas, votadas); Outorgadas = impostas por OUTROS (governante, sem participação popular)

— Classificação das Constituições quanto à origem

Gabarito: letra B.

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