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Balanço Orçamentário: Classificação de Receitas e Despesas
Gabarito: letra D. No Balanço Orçamentário, tanto as receitas quanto as despesas são classificadas por Categoria Econômica (corrente e de capital), conforme determinado pela Lei nº 4.320/64 (art. 102) e pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). As demais alternativas misturam critérios de classificação que não se aplicam a esse demonstrativo específico.
A banca testa o conhecimento sobre a estrutura do Balanço Orçamentário. Esse demonstrativo evidencia a execução orçamentária, confrontando receitas previstas com realizadas e despesas fixadas com executadas. A classificação adotada é a por categoria econômica, tanto para receitas quanto para despesas. Outros critérios (função, programa, subfunção, origem, espécie, rubrica, fonte de recursos) são utilizados em diferentes contextos, como na lei orçamentária anual (LOA) ou em demonstrativos específicos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as despesas são classificadas por função. A classificação funcional (função/subfunção) é usada na LOA para indicar a área de atuação governamental, mas no Balanço Orçamentário a despesa é classificada por categoria econômica. Portanto, a alternativa mistura critérios.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a receita é classificada por origem e a despesa por programa. A origem é um nível de detalhamento da receita (abaixo da categoria econômica), mas não é o critério principal do Balanço Orçamentário. O programa é uma classificação por ação governamental, não utilizada nesse demonstrativo. Logo, incorreta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Aponta espécie para receita e subfunção para despesa. A espécie é um detalhamento ainda mais fino da receita; a subfunção é parte da classificação funcional da despesa. Nenhum dos dois é o critério do Balanço Orçamentário.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Estabelece que tanto receitas quanto despesas são classificadas por Categoria Econômica. É exatamente o que determina a Lei nº 4.320/64 (art. 102) e o MCASP. As categorias econômicas da receita são Receitas Correntes e Receitas de Capital; as da despesa são Despesas Correntes e Despesas de Capital.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Aponta rubrica para receita e fonte de recursos para despesa. Rubrica é um nível de detalhamento da receita; fonte de recursos classifica a origem dos recursos (tesouro, vinculados, etc.), mas não é o critério do Balanço Orçamentário.
PEGA ESSA DICA!
Para resolver questões sobre classificação no Balanço Orçamentário, lembre-se: ele confronta previsto x realizado e usa a categoria econômica tanto para receita quanto para despesa. Outros critérios (função, programa, origem, espécie, fonte) aparecem em outros demonstrativos ou na LOA. Grave essa regra e você acertará.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)