Classificação da Despesa por Natureza
Gabarito: letra C. O código 319004 pertence ao grupo "Pessoal e Encargos Sociais" (GND 1) e o código 339030 ao grupo "Outras Despesas Correntes" (GND 3), conforme a estrutura de 8 dígitos da Portaria Interministerial STN/SOF 163/2001.
A codificação da despesa orçamentária por natureza é composta por:
1º dígito: Categoria Econômica (3 = Despesa Corrente; 4 = Despesa de Capital)
2º dígito: Grupo de Natureza da Despesa (GND) — 1: Pessoal e Encargos Sociais; 2: Juros e Encargos da Dívida; 3: Outras Despesas Correntes; 4: Investimentos; 5: Inversões Financeiras; 6: Amortização da Dívida
3º e 4º dígitos: Modalidade de Aplicação
5º e 6º dígitos: Elemento de Despesa
7º e 8º dígitos: Subelemento (facultativo)
Assim, analisando cada código:
319004: Categoria 3 (corrente), GND 1 (pessoal) → grupo pessoal.
329021: Categoria 3 (corrente), GND 2 (juros) → juros e encargos da dívida.
449051: Categoria 4 (capital), GND 4 (investimentos) → investimentos.
339030: Categoria 3 (corrente), GND 3 (outras despesas correntes) → outras despesas correntes.
Portanto, os itens que correspondem, respectivamente, a pessoal e outras despesas correntes são 1 e 4.
Alternativas
A) 1 e 2 — ❌ Incorreta: o item 2 é juros e encargos da dívida, não outras despesas correntes.
B) 1 e 3 — ❌ Incorreta: o item 3 é investimentos (despesa de capital), não outras despesas correntes.
C) 1 e 4 — ✅ Correta: item 1 = pessoal, item 4 = outras despesas correntes.
D) 2 e 3 — ❌ Incorreta: ambos não correspondem aos grupos pedidos.
E) 2 e 4 — ❌ Incorreta: item 2 é juros, item 4 é outras despesas correntes, mas o primeiro não é pessoal.