Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FUNRIO 2018
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq355563
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- Câmara de São João de Meriti - RJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Advogado
O Supremo Tribunal Federal, ao aplicar determinada norma prevista na Constituição sem que houvesse ocorrido qualquer emenda constitucional, modifica o seu entendimento anterior e apresenta nova interpretação adequada à contemporaneidade. Em termos de hermenêutica constitucional, esse ato é inserido na denominada:
- Avolatilidade das decisões.
- Binstabilidade decisória.
- Cvisualização prospectiva.
- Dmutação constitucional.
- Edemocratização judicial.