Questão de Direito Constitucional — Poder Legislativo — FUNRIO 2018
Direito ConstitucionalPoder Legislativo
- Código
- qq355800
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
Entre outras, é uma competência da mesa diretora.
- AAprovar proposta orçamentária da Assembleia legislativa e imediatamente publicar em Diário oficial.
- BPromulgar emendas à Constituição, propor ação de inconstitucionalidade, por iniciativa própria ou a requerimento de Deputados e Comissões.
- CConceder aposentadoria aos deputados.
- DProver créditos adicionais necessários ao funcionamento da assembleia e de seus serviços.