Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IADES 2018
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq357063
- Banca
- IADES
- Órgão
- APEX Brasil
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Jurídico
Os impostos que integram o Sistema Tributário Nacional possuem características e elementos próprios que os diferenciam uns dos outros. Nesse contexto, é correto afirmar que o
- AImposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são impostos cumulativos.
- BImposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza é informado pelo critério da generalidade.
- CImposto Territorial Rural (ITR) não pode ter alíquotas progressivas.
- DImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre o serviço de comunicação.
- EImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não pode ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização do veículo.