Questão de Comércio Internacional (Exterior) — SISCOMEX — IADES 2018
Comércio Internacional (Exterior)›SISCOMEX
Código
qq357124
Banca
IADES
Órgão
APEX Brasil
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Analista - Prospecção de Mercados
O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), instituído pelo Decreto nº 660/1992, é um sistema informatizado que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, por meio de um fluxo único e automatizado de informações.Acerca do exposto, assinale a alternativa que indica órgãos anuentes do Siscomex.
ASecretaria da Receita Federal do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
BMinistério da Saúde e Ibama.
CSecretaria de Comércio Exterior e Bacen.
DAFRFB e ATRFB.
ESecex e Decex.
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GabaritoB — Ministério da Saúde e Ibama.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Siscomex: Órgãos Anuentes
Gabarito: letra B. O Siscomex possui dois tipos de órgãos: os gestores (SECEX e RFB) e os anuentes, que são aqueles que, no âmbito de suas competências específicas, devem autorizar ou licenciar operações de comércio exterior. O Ministério da Saúde (por meio da ANVISA) e o Ibama são exemplos clássicos de órgãos anuentes, atuando no controle sanitário e ambiental, respectivamente. As demais alternativas misturam órgãos gestores, cargos ou subdivisões, não correspondendo exclusivamente a órgãos anuentes.
Siscomex
1Órgãos gestores
SECEX (controle administrativo)
RFB (controle aduaneiro)
2Órgãos anuentes
Ministério da Saúde (ANVISA)
Ibama
BACEN (controle cambial)
MRE
MAPA
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão gestor do Siscomex (responsável pelo controle aduaneiro), e não anuente. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é, de fato, um órgão anuente, mas a alternativa contém a RFB, o que a torna incorreta.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Ambos são órgãos anuentes: o Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), licencia produtos sujeitos a controle sanitário; o Ibama autoriza operações com produtos que envolvem fauna, flora ou recursos ambientais. A banca considera essa combinação correta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) é o principal órgão gestor do Siscomex (controle administrativo), não anuente. Já o Banco Central do Brasil (BACEN) é um órgão anuente (controle cambial). Por incluir a SECEX, a alternativa está incorreta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
AFRFB (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil) e ATRFB (Analista Tributário da Receita Federal do Brasil) são cargos da Receita Federal, não órgãos anuentes. A questão pede órgãos, não cargos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ambos são parte da estrutura da SECEX: a SECEX é o órgão gestor, e o DECEX (Departamento de Operações de Comércio Exterior) é uma unidade interna. Nenhum dos dois é órgão anuente.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre órgãos gestores (SECEX, RFB) e órgãos anuentes (Ministério da Saúde, Ibama, BACEN, MRE, MAPA, etc.). Muitos candidatos associam automaticamente a Receita Federal como anuente, mas ela é gestora. Memorize: gestores = controle administrativo/aduaneiro; anuentes = licenciamento específico.