Questão de Legislação de Trânsito — Código de Trânsito Brasileiro - Disposições Finais e Transitórias — IADES 2018
Legislação de Trânsito›Código de Trânsito Brasileiro - Disposições Finais e Transitórias
Código
qq357371
Banca
IADES
Órgão
ARCON-PA
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
Controlador de Serviços Públicos
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, veículos devem ser identificados externamente por meio de placas. Nas motocicletas, a placa deve ser lacrada na estrutura
Adianteira.
Btraseira.
Ctraseira e na lateral.
Dlateral.
Edianteira e na traseira.
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GabaritoB — traseira.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Identificação de motocicletas – placa traseira lacrada
Gabarito: letra B. As motocicletas, por serem veículos de duas ou três rodas, são dispensadas da placa dianteira (CTB, art. 115, §6º). O caput do art. 115 determina que a placa traseira é lacrada na estrutura. Portanto, a placa lacrada nas motocicletas é a traseira.
O art. 115 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece a regra geral e a exceção:
Art. 115, §6CTB
Art. 115 — "O veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta lacrada em sua estrutura, obedecidas as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN."
§ 6º — "Os veículos de duas ou três rodas são dispensados da placa dianteira."
Assim, enquanto automóveis possuem duas placas (dianteira e traseira), as motocicletas possuem apenas a placa traseira, e esta deve ser lacrada na estrutura. A Resolução CONTRAN nº 969/2022, em seu art. 2º, §1º, confirma essa regra ao listar os veículos identificados apenas pela placa traseira, incluindo motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, etc.
Identificação de veículos (art. 115 CTB)
1Regra geral
Placa dianteira
Placa traseira (lacrada na estrutura)
2Exceção (§6º)
Veículos de 2 ou 3 rodas
Dispensados da placa dianteira
Apenas placa traseira lacrada
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a placa deve ser lacrada na estrutura dianteira. Contudo, as motocicletas são dispensadas da placa dianteira (art. 115, §6º). Portanto, não há placa dianteira para ser lacrada.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A placa traseira é a única exigida para motocicletas e deve ser lacrada na estrutura, exatamente como disposto no caput do art. 115.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Propõe que a placa seja lacrada na estrutura traseira e na lateral. Não há previsão legal para lacração lateral; a placa traseira é a única obrigatória.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Sugere a lateral como local de lacração, o que não encontra amparo no CTB ou nas resoluções do CONTRAN.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Indica dianteira e traseira. Como visto, as motocicletas são dispensadas da placa dianteira, restando apenas a traseira.
PEGA ESSA DICA!
Memorize a exceção do §6º do art. 115: veículos de duas ou três rodas (motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos) não possuem placa dianteira. Na hora da prova, confira sempre se a questão trata de veículo de duas/três rodas para não cair na regra geral.