Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Pará — IADES 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado do Pará
- Código
- qq357374
- Banca
- IADES
- Órgão
- ARCON-PA
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Controlador de Serviços Públicos
A Resolução n° 01/2000 disciplina a operação do serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso. Acerca das penalidades previstas nessa resolução, assinale a alternativa que indica uma infração punida com advertência.
- AExecutar serviços de uma transportadora por veículo de outra, sem autorização da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA).
- BSubstituir o veículo alocado na linha por outro de categoria inferior, sem autorização da Arcon-PA.
- COperar o transporte de passageiros sem prévia outorga da exploração pela Arcon-PA.
- DDeixar de responder à Arcon-PA, no prazo solicitado, informações relacionadas a processos de reclamação dos usuários.
- ENão equipar o veículo com registrador instantâneo de velocidade e tempo.