Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Pará — IADES 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado do Pará
- Código
- qq357382
- Banca
- IADES
- Órgão
- ARCON-PA
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Controlador de Serviços Públicos
O Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, previsto no Decreto n° 1.823/2017, será explorado sob o regime de
- Apermissão pelo prazo de cinco anos.
- Bautorização pelo prazo de cinco anos.
- Cconcessão pelo prazo de cinco anos.
- Dpermissão por prazo indeterminado.
- Eautorização por prazo indeterminado.