Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Pará — IADES 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado do Pará
- Código
- qq357389
- Banca
- IADES
- Órgão
- ARCON-PA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Regulação de Serviços Públicos
Acerca do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, realizado sob o regime de afretamento, assinale a alternativa correta.
- AO serviço é considerado como substituto e concorrente do serviço de transporte rodoviário intermunicipal regular de passageiros.
- BO contrato de afretamento contínuo não depende de renovação anual.
- CO serviço pode ser prestado por qualquer interessado, independentemente de outorga da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará, em atenção ao princípio constitucional da livre iniciativa.
- DO embarque e o desembarque de passageiros são livres no percurso de viagem.
- EOs serviços classificam-se em afretamento contínuo e eventual.