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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IADES 2018

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qq357528
Banca
IADES
Órgão
CFM
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Advogado
No que se refere a espécies tributárias, assinale a alternativa correta.
  1. AA taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis não viola o artigo 145, inciso II, da Constituição Federal.
  2. BA adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra, é constitucional.
  3. CO serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa.
  4. DA União, mediante lei ordinária, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou da iminência desta.
  5. EÀ União, aos estados e ao Distrito Federal compete concorrentemente instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de atuação nas respectivas áreas.
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GabaritoA — A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis não viola o artigo 145, inciso II, da Constituição Federal.

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