Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — IADES 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Código
- qq357538
- Banca
- IADES
- Órgão
- CFM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Na sentença, o juiz resolverá o mérito quando
- Averificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.
- Bdecidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
- Chomologar a desistência da ação.
- Dreconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
- Eindeferir a petição inicial.