Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Pará — IADES 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado do Pará
- Código
- qq357780
- Banca
- IADES
- Órgão
- IGEPREV-PA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Previdenciário A
A contribuição dos segurados inativos e pensionistas, fixada na Lei Complementar n° 39/2002, é de 11%
- Ada parcela dos proventos de aposentadoria e pensão que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, excluídos os inativos e pensionistas militares.
- Bdos proventos de aposentadoria e pensão, excluídos os inativos e pensionistas militares.
- Cdos proventos de aposentadoria e pensão, excluídos os inativos e pensionistas militares, cujos benefícios foram concedidos após 31/12/2003.
- Ddos proventos de aposentadoria e pensão, aplicável a todos os servidores inativos e pensionistas vinculados ao Igeprev.
- Eda parcela dos proventos de aposentadoria e pensão que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, aplicável a todos os servidores inativos e pensionistas vinculados ao Igeprev.