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Questão de Direito Civil — Parte Geral — IADES 2018

Direito CivilParte Geral
Código
qq357792
Banca
IADES
Órgão
IGEPREV-PA
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Técnico Previdenciário A
As fundações são conceituadas pela doutrina civilista como resultado da afetação de um patrimônio que recebe personalidade para realizar determinados fins, e são classificadas pelo ordenamento jurídico pátrio como pessoas jurídicas de direito privado. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
  1. AA fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.
  2. BO Ministério Público Federal velará pelas fundações.
  3. CEntre outros requisitos, para que se possa alterar o estatuto da fundação, é mister que a reforma seja deliberada por três quintos dos competentes para gerir e representar a fundação.
  4. DQuando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.
  5. EPara criar uma fundação, o respectivo instituidor fará, exclusivamente por escritura pública, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
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GabaritoD — Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.

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