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Questão de Economia — História Econômica e Economia Contemporânea — IADES 2018

EconomiaHistória Econômica e Economia Contemporânea
Código
qq358008
Banca
IADES
Órgão
SES-DF
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Economista
De acordo com a Emenda Complementar no 29/2000, que trata do financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde, assinale a alternativa que indica a base de cálculo para a definição dos recursos mínimos a serem aplicados em saúde nos estados e no Distrito Federal.
  1. AReceita de Impostos (+) Receitas de Transferências da União
  2. BReceitas arrecadadas com o ICMS, o IPVA e o ITCDM (+) Quota-Parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) (-) Quota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
  3. CReceitas de Transferências da União (-) 25% do ICMS (-) 50 do IPVA (-) 25% do IPI – Exportação
  4. DReceita de Impostos Próprios (+) Receitas de Transferências da União (-) Transferências Financeiras Constitucionais e Legais aos Municípios
  5. EReceita de impostos (+) Quota-Parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) (+) Quota-Parte do IPI – Exportação (+) Transferências da Lei Complementar no 87/1996 (Lei Kandir)
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GabaritoD — Receita de Impostos Próprios (+) Receitas de Transferências da União (-) Transferências Financeiras Constitucionais e Legais aos Municípios

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