Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Federal — Agência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-Brasil — IADES 2018

Legislação FederalAgência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-Brasil
Código
qq358690
Banca
IADES
Órgão
APEX Brasil
Ano
2018
Nível
Superior
Quanto aos contratos, regidos pelo Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil, assinale a alternativa correta.
  1. AO instrumento é obrigatório em todas as modalidades de licitação.
  2. BOs contratos poderão ser aditados nas hipóteses de complementação ou acréscimos que se fizerem em obras, serviços ou compras, e para reforma de edifício ou equipamentos em até 50% do valor inicial.
  3. CO contratado não poderá subcontratar partes do objeto contratual se isso não for previsto no instrumento convocatório e no respectivo contrato; permite-se, inclusive, a subcontratação com licitante que tenha participado do procedimento licitatório.
  4. DA prestação de garantia, quando prevista no instrumento convocatório, limitada a 10% do valor do contrato, e à escolha do prestador, poderá ser em caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia.
  5. EOs contratos serão por prazo indeterminado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — A prestação de garantia, quando prevista no instrumento convocatório, limitada a 10% do valor do contrato, e à escolha do prestador, poderá ser em caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia.

Link permanente: /questoes/qq358690