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Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IADES 2018

Direito ConstitucionalOrdem Social
Código
qq358856
Banca
IADES
Órgão
SES-DF
Ano
2018
Nível
Superior
Considerando que, segundo o artigo 199 da Constituição Federal (1988), a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, assinale a alternativa correta.
  1. AA remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento deve ser autorizada mediante comercialização.
  2. BAs entidades com fins lucrativos têm preferência.
  3. CA destinação de recursos públicos para auxílios às instituições privadas é permitida.
  4. DA participação direta de qualquer empresa estrangeira na assistência à saúde no País é autorizada.
  5. EAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio.
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GabaritoA — A remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento deve ser autorizada mediante comercialização.

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