Questão de Direito Penal — Corrupção ativa — IBADE 2018
Direito PenalCorrupção ativa
- Código
- qq359220
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CAERN
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
Em maio de 2018, dois funcionários públicos, em exercício de suas profissões, solicitam indiretamente vantagem indevida para outrem e como contraprestação retardam ato de ofício ao qual estavam obrigados a realizar. Em relação as consequências penais referentes a prática do caso, assinale a assertiva correta.
- AO ato de retardo de ato de oficio se caracteriza como corrupção passiva, já quando o funcionário público solicita indiretamente vantagem indevida está o mesmo realizando o crime de corrupção ativa.
- BO caso demonstra claramente que ocorreu corrupção passiva, sendo a pena aumentada em 1/3 (um terço) por causa do retardo do ato de oficio.
- CCometeram os funcionários públicos corrupção ativa, tendo como pena detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
- DOs funcionários em questão não cometeram qualquer ato ilícito, visto não se enquadrar como crime penal o simples retardo de ato de oficio.
- EOs funcionários cometeram crime de corrupção passiva, tendo como pena reclusão de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.