Questão de Direito Tributário — Infrações em Direito Tributário — IBADE 2018
Direito TributárioInfrações em Direito Tributário
- Código
- qq359348
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CRMV-ES
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- CRMV - ES - Agente de Fiscalização
Baseado nos princípios do Código Tributário Nacional, em relação à responsabilidade por infrações, pode-se afirmar que:
- Asalvo disposição de lei em contrário, independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
- Bdepende da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
- Cindepende sempre da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
- Dindepende da intenção do agente ou do responsável, porém depende da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
- Edepende da intenção do agente ou do responsável, mas independe da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.