Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IBADE 2018
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq359588
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Câmara de Cacoal - RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Telefonista
Quanto ao tema Poder Constituinte, princípios fundamentais da República e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
- AModerna doutrina constitucional afirma que a titularidade do Poder Constituinte reside no povo.
- BA imposição de uma nova Constituição por meio da outorga não é admitida como forma de inaugurar uma nova ordem jurídica Constitucional, tendo em vista que o Poder Constituinte Originário é incondicionado.
- CA capacidade dos Estados membros de se auto organizarem decorre do próprio Poder Constituinte Originário.
- DNas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, entre outros, pelo princípio de construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- EConstitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a prevalência dos direitos humanos.