Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de João Pessoa (Paraíba) — IBADE 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de João Pessoa (Paraíba)
- Código
- qq360344
- Banca
- IBADE
- Órgão
- IPM - JP
- Ano
- 2018
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Previdenciário - Assistente de Suporte de Previdência
Com relação ao salário-maternidade da Lei n° 10.684, de 28 de Dezembro de 2005, é correto afirmar que o(à):
- Asegurada que adotar ou tiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, se a criança tiver até 1 (um) ano de idade.
- Bsalário-maternidade é devido á segurada do IPMJP, servidora pública municipal, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período de 90 (noventa) dias.
- Csegurada que adotar ou tiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade de 90 (noventa) dias, se a criança tiver entre 1 (um) e 4 (quatro) anos de idade.
- Dsalário-maternidade é devido à segurada do IPMJP, servidora pública municipal, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
- Esalário-maternidade pode ser acumulado com benefício por incapacidade.