Questão de Serviço Social — Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família — IBADE 2018
Serviço SocialProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
- Código
- qq360502
- Banca
- IBADE
- Órgão
- IPM - JP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Previdenciário - Assistente Social
No que concerne ao trabalho do adolescente, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, estabelece que o trabalho noturno realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte e, o trabalho perigoso é:
- Apermitido aos maiores de quatorze anos, desde que na condição de aprendiz.
- Bpermitido aos adolescentes respeitando o horário escolar.
- Cvedado aos menores de dezesseis anos.
- Dpermitida aos alunos das escolas técnicas
- Evedado a qualquer adolescenle.