Questão de Serviço Social — Política Nacional de Assistência Social – PNAS — IBADE 2018
Serviço SocialPolítica Nacional de Assistência Social – PNAS
- Código
- qq360503
- Banca
- IBADE
- Órgão
- IPM - JP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Previdenciário - Assistente Social
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/1993, garante o Benefício de Prestação Continuada aos idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem tê-la provida por sua família. Conforme definido na LOAS, no caso do falecimento do idoso beneficiário o(a):
- Apensão será devida somente se comprovada a dependência parental.
- Bserá realizada avaliação para continuidade do benefício.
- Cbenefício será concedido pelo prazo de um ano somente ao cônjuge.
- Dpagamento do beneficio cessa.
- Ecônjuge tem direito à pensão automaticamente