Questão de Legislação Municipal — Lei n° 10.684 de 2005 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e Reestrutura as Funções do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa - IPM (Paraíba) — IBADE 2018
Legislação MunicipalLei n° 10.684 de 2005 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e Reestrutura as Funções do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa - IPM (Paraíba)
- Código
- qq360527
- Banca
- IBADE
- Órgão
- IPM - JP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Previdenciário - Assistente Social
Mantém a qualidade de dependente com o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa em apenas um dos casos a seguir. Aponte a alternativa correta.
- AO cônjuge após separação judicial ou divórcio, mesmo sem pensionamento, desde que o casamento tenha duração superior a 20 (vinte) anos.
- BA irmã: após a cessação da invalidez, desde que a invalidez tenha perdurado por mais de 10 (dez) anos.
- CO companheiro, após a cessação da união estável, quando recebe pensionamento.
- DO irmão, que more na mesma residência do instituidor da pensão.
- EO filho, com 17 anos, mesmo se emancipado.