Questão de Direito Penal — Conduta: ação / omissão — IBADE 2018
Direito PenalConduta: ação / omissão
- Código
- qq360626
- Banca
- IBADE
- Órgão
- IPM - JP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Previdenciário - Jurídico
Sobre os sujeitos ativo e passivo da infração penal, está correto afirmar que:
- Anão podem existir dois ou mais sujeitos passivos de um mesmo crime.
- Buma pessoa jurídica pode figurar como sujeito ativo de uma infração penal.
- Cos sujeitos ativos de infração penal menores de 18 (dezoito) anos não podem ser penalizados.
- Duma pessoa jurídica não pode ser sujeito passivo da infração penal.
- Eo sujeito ativo da infração penal deverá sempre estar determinado e individualizado pela lei.