Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBADE 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq362043
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Língua Inglesa
Em relação especificamente à inserção do jovem no trabalho, o texto original da Constituição instituiu a idade de 14 anos como limite mínimo para qualquer trabalho. Mas, a Emenda Constitucional n° 20 (BRASIL, 2005c) estabeleceu uma redefinição desse limite, pois vedou o trabalho às pessoas com menos de 16 anos, EXCETO na condição de:
- Aaprendiz.
- Beventual.
- Ctemporário.
- Davulso.