Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBADE 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq362084
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Língua Portuguesa
A Lei n° 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para os efeitos desta lei, considera-se adolescente a pessoa entre:
- Adoze e dezoito anos de idade.
- Btreze e vinte e um anos de idade.
- Cdoze anos e dezessete anos de idade incompletos.
- Ddoze anos incompletos e dezesseis anos de idade.