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Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IBADE 2018

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
qq362470
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Rio Branco - AC
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Nutricionista
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, nos termos da Constituição Federal:
  1. Aseguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
  2. Brepouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.
  3. Cassistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
  4. Dproibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.
  5. Egozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, metade a mais do que o salário normal.
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GabaritoC — assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

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