Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBADE 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq362557
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Rio Branco - AC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano
O art. 6º da Lei de Diretriz e Bases da Educação Nacional - LDBEN, Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, indica que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir de:
- A01 (um) ano de idade, nas creches públicas.
- B03 (três) anos, somente se houver educação infantil no município de residência da criança.
- C04 (quatro) anos de idade.
- D06 (seis) anos de idade.
- E07 (sete) anos de idade.