Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IBADE 2018
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq363211
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Rio Branco - AC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
O art. 6° da Lei de Diretriz e Bases da Educação Nacional-LDBEN, Lei n°9394, de 20 de dezembro de 1996, indica que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir de:
- A01 (um) ano de idade, nas creches públicas.
- B04 (quatro) anos de idade.
- C06 (seis) anos de idade.
- D07 (sete) anos de idade.
- E03 (três) anos, somente se houver educação infantil no município de residência da criança.