Câmara Municipal de Araraquara - SP - Analista de Controle Interno
Em relação as características qualitativas da informação contábil, abordadas na NBC TSP – Estrutura conceitual e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Assinale a alternativa INCORRETA:
ARelevância e Representação fidedigna
BCompreensibilidade e Tempestividade
CCompetência e Comparabilidade
DVerificabilidade e compreensibilidade
EComparabilidade e Relevância
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GabaritoC — Competência e Comparabilidade
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Características qualitativas da informação contábil no setor público
Gabarito: letra C. A alternativa C é a incorreta porque “Competência” não é uma característica qualitativa da informação contábil prevista na NBC TSP – Estrutura Conceitual; o termo correto seria “Comparabilidade”, que já aparece junto com ela no par. A NBC TSP EC (item 3.2) lista as seis características: relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade. A banca troca “Comparabilidade” por “Competência”, que é um princípio (regime de competência), não uma característica.
NBC TSP – Estrutura Conceitual, item 3.2:
As características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
A questão cobra a literalidade do rol. O candidato que confunde regime de competência com característica qualitativa cai na pegadinha.
Alternativa A — ✅ Correta
“Relevância” e “Representação fidedigna” são as características qualitativas fundamentais (NBC TG EC item 2.5) e também estão no rol da NBC TSP EC item 3.2. Portanto, o par está correto.
Alternativa B — ✅ Correta
“Compreensibilidade” e “Tempestividade” são duas das seis características qualitativas listadas no item 3.2 da NBC TSP EC. Ambas são previstas.
Alternativa C — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
A alternativa traz “Competência e Comparabilidade”. Competência não consta no rol de características qualitativas; ela é um princípio contábil (regime de competência), tratado no item 2.2 da NBC TSP EC como “base de mensuração”. Já “Comparabilidade” é uma característica. Portanto, o par está incorreto por substituir uma característica por um princípio.
Alternativa D — ✅ Correta
“Verificabilidade” e “Compreensibilidade” são ambas características qualitativas do rol (NBC TSP EC item 3.2). A afirmativa está correta.
Alternativa E — ✅ Correta
“Comparabilidade” e “Relevância” estão entre as seis características qualitativas. O par está correto.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca “Comparabilidade” (que é uma característica) por “Competência” (que é um princípio/regime). O candidato que decora o rol mas não distingue conceitos tende a aceitar “Competência” como característica, quando na verdade ela é a base de apuração do resultado (regime de competência). Memorize: as seis características são R3CTV: Relevância, Representação fidedigna, Compreensibilidade, Tempestividade, Comparabilidade, Verificabilidade. “Competência” fica de fora.