Questão de Regimento Interno — Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira de Santana — IBFC 2018
Regimento InternoRegimento Interno da Câmara Municipal de Feira de Santana
- Código
- qq364626
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Câmara de Feira de Santana - BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Fundamental
Em conformidade com o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira de Santana, considerar-se-á vago qualquer cargo da Mesa:
- Apela renúncia apresentada por escrito
- Bpelo fm do mandato do Prefeito Municipal
- Cpela licença do mandato de Vereador por prazo superior a 60 (sessenta) dias na sessão legislativa
- Dpela licença do membro da Mesa do mandato de Vereador por prazo indeterminado