Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária — IBGP 2018
Engenharia Ambiental e SanitáriaMeio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
- Código
- qq365144
- Banca
- IBGP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Luzia - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitário
A outorga pode ser entendida como instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água. A outorga poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em casos extremos de escassez, de não cumprimento pelo outorgado dos termos da Legislação.Assinale a alternativa INCORRETA na suspensão da outorga, tanto parcial, quanto total.
- AAusência de uso por cinco anos consecutivos.
- BNecessidade premente de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas.
- CNecessidade de se prevenir ou reverter grave degradação ambiental.
- DNecessidade de se atender a usos prioritários, de interesse coletivo, para os quais não se disponha de fontes alternativas.